José Eduardo Ciotola Gussem

Advogado / Sócio Administrador
gussem@gussemsaad.com
Rio de Janeiro - RJ

José Eduardo Ciotola Gussem é sócio administrador de GUSSEM · SAAD CONSULTORIA EMPRESARIAL, atuando como consultor especializado em compliance e novos negócios.

É advogado inscrito na OAB/RJ sob o nº 64.851.

Foi membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), onde ingressou por meio do XIII Concurso para ingresso na carreira, em 1993; atuou como Promotor de Justiça em várias comarcas do Estado do Rio de Janeiro; e foi promovido ao cargo de Procurador de Justiça em 2013, aposentando-se em 2021.

Ainda em razão da carreira no MPRJ, ocupou os cargos de: Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (biênio 2017 / 2019 e biênio 2019 / 2021), sendo reconduzido como candidato único obtendo 93,2% dos votos válidos; Presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (biênio 2017 / 2019 e biênio 2019 / 2021); Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (biênio 2017 / 2019 e biênio 2019 / 2021); Integrante do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça – CNPG, na condição de Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (biênio 2017 / 2019 e biênio 2019 / 2021); Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional (2015 / 2017); Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (2013 / 2015); Presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – AMPERJ (biênio 2007 / 2008); Integrante do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, na condição de presidente da AMPERJ (biênio 2007 / 2008); Diretor da Região Sudeste do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP (2008 a 2009); Secretário-Geral do MPRJ (2005 / 2006); Coordenador de Movimentação dos Promotores de Justiça (2003 / 2005); Coordenador do Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional de Nova Iguaçu (2001 / 2002); Subcoordenador do Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional de Duque de Caxias (2000 / 2001); e Diretor Financeiro da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – FEMPERJ (1997).

Entre suas atividades relacionadas à Administração do MPRJ, destacam-se a elaboração do Plano Geral de Atuação Institucional, com o tema “MPRJ DIGITAL”, estabelecendo um novo modelo de governança para a Instituição (2019), e a edição de diversas normativas de modernização da gestão pública, voltada para a área digital, em especial as Resoluções do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça de números 2.175/2017, 2.291/2019, 2.316/2019 e 2.372/2020, por meio das quais, respectivamente, criou a Coordenadoria de Análises, Diagnósticos Georreferenciamento (CADG/MPRJ), criou o INOVA/MPRJ, o primeiro laboratório de inovação do Ministério Público brasileiro, batizou o Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), credenciado pela Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro para ministrar cursos de pós-graduação, extensão e aperfeiçoamento, e reestruturou o Centro de Pesquisas (CENPE/MPRJ).

Junto a estas atividades, modernizou o aparato de trabalho e a gestão da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC/MPRJ), viabilizando a transformação digital do MPRJ. Neste trabalho de modernização e digitalização da administração e atuação da instituição, várias plataformas e ferramentas digitais foram desenvolvidas sob sua liderança e/ou patrocínio, tais como: robô Parquet Digital, 2º lugar do Prêmio CNMP 2021, na categoria “Governança e Gestão”, sistema INTEGRA (Judicial e Policial), plataforma MP em Mapas, relatório e painel FAROL/MPRJ, site MPRJ Digital, Painel de Compras com suspeita de superfaturamento no ERJ, robô Lyra, ferramenta Gestão do Território, Painel do Saneamento Básico dos municípios do ERJ, plataforma In Loco MPRJ, painel de Monitoramento do Isolamento Social na pandemia de Covid-19, ferramenta Domínio MPRJ, ferramenta Conexão MPRJ, plataforma BÚSSOLA e projeto IMPACTA.

Foi ainda responsável pela Criação do Instituto Superior do Ministério Público – ISMP no âmbito da AMPERJ, credenciado pelo MEC para ministrar cursos de pós-graduação, extensão e aperfeiçoamento (2008); pela presidência da Comissão Organizadora do XXXV Concurso para ingresso na classe inicial da carreira do Ministério Público do Estrado do Rio de Janeiro (2019/2020); e pela celebração do Termo de cooperação técnica entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para transferência de todo conhecimento tecnológico do MPRJ para o CNJ.

Também tem experiência com a advocacia empresarial, tendo sido Advogado da Companhia SulAmérica de Seguros (1989 a 1991).